Processo 211585/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 15:34
Autuado em 24/04/2018 15:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 292/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   292/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VERÊ
Gestor atual ADEMILSO ROSIN
Gestor das Contas ADEMILSO ROSIN

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 09:08 Recibo de Petição Intermediária - 525230/19, de 06/08/19 - Protocolo: 525230/19
07/12/2018 08:03 AR do ofício OPD - 2405/18 - GP
20/11/2018 15:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 799493/18
31/07/2018 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 532721/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2405/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 292/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:22 DP  
07/08/2019 11:36 CMEX Informação nº 4506/2019 -
10/12/2018 15:33 DP  
10/12/2018 10:58 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 388/2018 -
06/12/2018 12:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1368/2018 -
23/11/2018 16:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 640/2018 -
23/11/2018 12:36 DP Informação nº 11648/2018 -
22/11/2018 16:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2405/2018 -
20/11/2018 12:23 CMEX Informação nº 4191/2018 -
20/11/2018 12:23 CMEX Informação nº 4192/2018 -
20/11/2018 12:23 CMEX Instrução nº 544/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1052/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Parecer nº 921/2018 - Parecer do MPC.
16/10/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1637/2018 -
02/10/2018 16:35 S1C  
05/09/2018 10:11 GCFAMG  
04/09/2018 15:42 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 654/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
03/09/2018 14:33 SMPjTC  
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1771/2018 - MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 3047/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE VERÊ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1611/2018 -

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